Esteja você visitando seu vizinho ou apenas indo a uma loja, as câmeras o observam. Mas será que elas também estão ouvindo? Descubra se uma câmera de segurança pode gravar áudio legalmente?
Atualmente, as leis podem variar em determinadas situações e até diferir em cada estado ou país. E as regras às vezes podem ser confusas.
Gravar áudio pode ser legal em um estado, mas ilegal em outro. Ou poderia simplesmente depender de quem teve o áudio gravado e onde.
O consentimento da pessoa e o objetivo da gravação de áudio também podem ter um significado importante. Bem como para que o material é usado.
A principal razão da probição de gravação de áudio por câmeras de segurança é que pode haver a invasão de privacidade das pessoas.
Portanto, a legalidade da gravação de áudio deve ser regulamentada. Embora os regulamentos sejam um pouco confusos às vezes.
Antes de configurar sua câmera, você deve primeiro pesquisar os regulamentos do estado / país sobre se as câmeras de segurança podem gravar áudio de forma legal.
Conheça leis e regulamentos que podem causar problemas. E entenda o que você pode gravar e se sua câmera está configurada corretamente.
Gravação de áudio pelas câmeras, legal ou ilegal ?
Você já se perguntou por que a maioria das câmeras de segurança não possui recursos de gravação de áudio? Bem, é para ajudá-lo a evitar problemas.
Isso ocorre porque é ilegal gravar conversas devido à "lei federal de escutas telefônicas".
A lei afirma que é, de fato, ilegal e um crime federal punível gravar uma conversa entre duas pessoas.
Podem ser funcionários em seu intervalo de trabalho, médicos e pacientes e outras coisas do gênero. No entanto, em certas ocasiões até pode ser legal.
Excessões para a gravação de áudio
Pode ser legal se pelo menos uma parte der consentimento para ser gravada. Se você planeja ou grava áudio de pessoas, deve ser cauteloso.
Cometer erros ao gravar áudio ilegalmente pode te trazer graves problemas e até colocá-lo na cadeia por um tempo.
As penas
A menos que você queira enfrentar multas muito pesadas, mantenha suas câmeras de segurança sem gravar áudio.
Pode ir até para a cadeia se for pego gravando áudio sem consentimento.
Portanto, peça antes o consentimento da pessoa. E pergunte a todas as partes.
O papel do Estado
Os Estados têm o poder de decidir certas coisas. E apesar de existirem as leis federais sobre gravar áudio, o consentimento pode variar de estado para estado.
Os Estados têm regulamentos específicos que supervisionam o que você pode ou não fazer. Embora as gravações de áudio possam ser bastante úteis na investigação ou no tribunal, elas são na maioria ilegais.
Portanto, significa que é ilegal, a menos que ambas as partes estejam de acordo e saibam que está acontecendo. Por exemplo, quando estiver ao telefone com uma empresa, você poderá ser avisado de que o áudio será gravado.
Qualquer que seja o objetivo da gravação de áudio, você foi avisado e o funcionário do outro lado também está ciente do que está acontecendo.
Empresas como essa podem evitar ações legais contra elas, declarando ao cliente que serão registradas as conversas telefônicas entre as partes.
Além disso, eles também podem informar seus funcionários sobre quaisquer gravações de áudio ao contratar e obter um contrato assinado para garantia.
Localização
Em certos lugares, as câmeras de segurança podem gravar áudio legalmente; no entanto, outras áreas estão fora dos limites.
Essas áreas incluem lojas públicas, locais de trabalho ou uma área pública em geral. Portanto, você deve ter cuidado ao pressionar o botão de gravação.
No entanto, é necessário usar um sinal que avisa que as pessoas estão sendo gravadas com com vídeo e áudio, mas sempre que já tenha prévio consentimento de forma que possa ser usado como prova.
Mas tudo isso pode diferir de estado para estado, pois não são os mesmos. Pesquisar antes de instalar sua câmera é definitivamente o caminho a percorrer.
Níveis de privacidade
Dependendo da sua localização, seja em casa ou em público, você possui diferentes níveis de privacidade.
Por exemplo, trocar de roupa em um vestiário ou em casa não é a mesma coisa, não é mesmo? Em qual caso as câmeras são uma invasão de privacidade?
Vimos anteriormente que você não deve gravar áudio em público. Uma das principais razões para isso é capturar outras conversas nas quais você não tem direto ou consentimento.
No entanto, em um local mais privado como uma casa, você pode gravar conversas. Com o consentimento das partes.
Você não tem permissão para gravar imagens de lugares particulares de alguém, como um quarto ou banheiro.
Conclusão
O consentimento de pelo menos uma de várias partes é necessário ao gravar na maioria dos estados para evitar violar as leis de escutas telefônicas que podem prejudicar seriamente sua reputação e sua carteira também!
Lembre-se de que esses exemplos se aplicam ao seu trabalho, escola e outras situações. Mesmo quando você puder gravar, como ao falar com um policial, informe-os de que você está fazendo isso.
Espero que você tenha aprendido algo sobre câmera de segurança pode gravar áudio. E em caso de dúvida, basta pedir permissão!
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